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Publicações - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/04/2014 10:19:36 DECRETO Nº 1645/14 REPUBLICADO Decretos
22/04/2014 10:15:42 LEI Nº 998/14 REPUBLICAÇÃO Leis
22/04/2014 10:12:46 LEI Nº 1019/14 Data 15/04/14 Súmula. Denomina de “JOSÉ MARINHO HENRIQUES FILHO” a Academia de Saúde, localizada sobre a Quadra 08-A, na Av. São Paulo, esquina com a Rua das Margaridas, e dá outras providências. Leis
22/04/2014 10:12:12 LEI Nº 1018/14 Data 15/04/14 SÚMULA - Autoriza a pagar o registro de casamento para pessoas carentes residentes no Município, e dá outras providências. Leis
22/04/2014 10:11:38 LEI Nº 1017/14 Data 15/04/14 SÚMULA. Autoriza a aditar convênio celebrado com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Leis
22/04/2014 10:10:59 LEI Nº 1016/14 Data 15/04/14 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Apoio a Bacia Leiteira, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências Leis
22/04/2014 10:10:24 LEI Nº 1015/14 Data: 15/04/14 SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo, para a Associação Palmares de Apoio a Aquicultura em regime de comodato, e dá outras providências. Leis
22/04/2014 10:09:44 LEI Nº 1014/14 DATA 15/04/14 Súmula: Cria, define atribuições e número de vagas de cargos e salários, do regime estatutário, dentro da Lei nº 195/10 de 09/03/10, do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Leis
22/04/2014 10:08:29 DECRETO Nº 1684/14 DATA 15/04/14 SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos
22/04/2014 10:07:39 Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2015 EDITAIS
15/04/2014 11:42:13 LEI Nº 1.010/2014 SÚMULA. Cria símbolo, re-enquadra os cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. Leis
15/04/2014 11:39:59 LEI Nº 1.013/14 Data 15.04.2014 SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Leis
15/04/2014 11:39:15 DECRETO Nº 1.683/14 Data 15.04.2014 SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências Decretos
14/04/2014 17:17:16 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DISPENSA N º 4/2014 - aquisição de brinquedos para atender as necessidades da educação infantil do Município de Três Barras do Paraná, de acordo com as condições e especificações constantes no edital de P Licitações Aviso de Licitação
14/04/2014 17:12:14 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 25/2014 - Aquisição de equipamentos para academia, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Licitações Aviso de Licitação
14/04/2014 17:07:31 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - Aquisição de 01 (um) Caminhão novo, 01 (um) distribuidor de adubo orgânico e 01 (uma) minicarregadeira de rodas, de acordo com o anexo I A, conforme contrato de repasse 795512/2013 Processo 1011440 - 12 - Licitações Aviso de Licitação
14/04/2014 10:02:27 DECRETO Nº 1682 Data: 14/04/2014 SÚMULA – Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Decretos
14/04/2014 10:01:45 LEI Nº 1012/14 Data 14/04/14 Súmula: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Leis
14/04/2014 10:01:07 LEI Nº 1011/14 Data 14/04/14 Súmula: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Leis
11/04/2014 16:16:26 DECRETO 1678.14 - Concede avanço vertical a professor, e dá outras providências Decretos
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